O livro “O Tribunal Penal Internacional Frente ao Princípio da Soberania”, da autoria do professor João Irineu de Resende Miranda, será lançado no próximo dia 22, segunda-feira às 19 horas no Auditório da Reitoria da Universidade Estadual de Ponta Grossa. O evento é uma promoção do Setor de Ciências Jurídicas da UEPG.
O autor, que é londrinense, é Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP e docente do Departamento de Direito das Relações Sociais da UEPG.
Segundo ele, a obra analisa a relação entre o Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania, com o objetivo de responder se a existência e a atuação de uma instituição internacional desta natureza são compatíveis com a soberania dos Estados. “Esta obra defende a idéia de que é possível proteger os direitos humanos em âmbito internacional, sem ofender a igualdade soberana entre os Estados”, destaca.
O livro pode ser comprado na Livraria EDUEL pelo preço de 50 reais. Telefones para contato: (43) 3371-4691, (43) 3371-4673, ou livraria-uel@uel.br.
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